Para se tornar patrocinadora da III Expedição da Rota de Integração Latino-Americana, a Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) desembolsou R$ 550 mil dos cofres públicos. O valor foi pago ao Setlog (Sindicato das Empresas de Transporte de Carga e Logística de MS). A caravana virou fiasco porque o caminhão com 12 toneladas de carne que estrearia a rota teve de voltar para Campo Grande porque partiu para a viagem internacional sem nenhum documento de exportação.
Conforme extrato de contrato, a secretaria estadual adquiriu a cota patrocínio Diamante, vendida pelo sindicato que encabeça a expedição. As despesas foram autorizadas pelo titular da pasta, secretário Jaime Verruk, que integra a viagem que reúne empresários e servidores.
A viagem que começou dia 24 de novembro e deve seguir até 4 de dezembro tem como um dos objetivos fazer o transporte inédito de uma carga de 12 toneladas de carne bovina de Mato Grosso do Sul para o Chile. A carga pertence ao frigorífico Friboi, da JBS. Porém, o caminhão chegou a Ponta Porã na sexta-feira (24) para passar pela aduana sem nenhum documento de exportação.
“Para nós, ficou evidente a falta de preparo da equipe, pois eles não se prepararam para a viagem. Estamos desde sexta-feira dando todas as orientações necessárias, mas não temos o que fazer, já que o caminhão nem entrou no recinto”, disse representante da Receita Federal ao Jornal Midiamax.
Servidores em viagem são fiscais de contrato
Além do secretário Jaime Verruck, quatro servidores estaduais lotados na Semadesc foram deslocados para a viagem. São os assessores Lúcio Lageman, Silvia Gonda, Mairinco de Pauda e Vagner Mota, que vão receber diárias individuais pelos 10 dias de viagem.
Dos quatro servidores que estão em viagem ao Chile, dois foram designados para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato n. 023/2023, no valor de R$ 550 mil entre a Semadesc e o Setlog para aquisição de cota de patrocínio da Rila.
Conforme resolução n° 222 de 13 de novembro, compete ao fiscal do contrato executar as atividades descritas no art. 16 e ao Gestor do contrato as atividades descritas no art. 15, do Decreto Estadual n. 15.938, de 26 de maio de 2022, demais atribuições previstas no Edital do respectivo certame licitatório e no instrumento contratual.
O servidor Lucio Lagemann, assessor de Logística da Semadesc, é o fiscal do contrato e está em viagem, bem como o servidor Vagner Mota, descrito como fiscal substituto. O gestor do contrato é o servidor Diego de Oliveira e o gestor substituto, Adrielly Lopes.
Valores de diárias
A Semadesc foi questionada sobre o valor das diárias que devem ser pagas aos servidores em viagem, mas até o fechamento desta reportagem não respondeu aos questionamentos. As diárias devem ser publicadas em Diário Oficial.
Considerando tabela de valores de diárias reajustada em 2022 pelo Governo do Estado, cada servidor deve receber 180 dólares para viagens internacionais, incluindo o Paraguai, Argentina e Chile. O valor deve ser convertido com base em dados do Banco Central no dia da conversão.
Considerando os valores atuais de conversão do Banco Central, cada diária internacional será de R$ 880. Somando R$ 8,8 mil por servidor e R$ 35,2 mil considerando quatro servidores em 10 dias de viagem internacional.
Rota Bioceânica
A Rota Bioceânica encurtará a distância para as exportações e importações brasileiras entre mercados potenciais na Ásia, Oceania e Costa Oeste dos Estados Unidos. Também integrará a América do Sul e transformará Mato Grosso do Sul em um hub logístico, um centro de distribuição de mercadorias.
Mato Grosso do Sul é o coração da rota, que vai seguir pela cidade de Porto Murtinho; cruzará o território paraguaio por Carmelo Peralta, Mariscal Estigarribia e Pozo Hondo.
Depois irá atravessar por território argentino as cidades de Misión La Paz, Tartagal, Jujuy e Salta; ingressando no Chile pelo Passo de Jama, até alcançar os portos de Antofagasta, Mejillones e Iquique.
Obra de acesso à ponte custará R$ 472 milhões
Foi divulgado no Diário Oficial da União do dia 16 de novembro, o resultado da licitação para implantação de acesso à ponte da Rota Bioceânica, na região de Porto Murtinho. A empresa receberá R$ 472 milhões pelo serviço.
De acordo com o aviso de homologação e adjudicação, a licitante vencedora é a Construtora Caiapó Ltda (CNPJ 00.237.518/0001-43). O valor total da licitação é de R$ 472.410.911,22.
O objeto da contratação é a elaboração de projetos de engenharia, bem como a execução das obras de implantação e pavimentação de acesso à ponte sobre o Rio Paraguai, na BR-267, contorno rodoviário de Porto Murtinho. Também fica a empresa responsável pela construção do Centro Aduaneiro de Controle de Fronteira
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