As empresas MS Brasil Comércio e Serviços e a André L. dos Santos LTDA, de André Patrola, são dois dos cinco empreendimentos vencedores de um pregão milionário destinado ao aluguel de maquinários pesados para a prefeitura de Campo Grande. Os vencedores das licitações foram divulgados em Diário Oficial nesta quarta-feira (1º).
Os empreendimentos de André Patrola – investigado por desmatamento no Pantanal e corrupção – e MS Brasil Comércio e Serviços, de Edcarlos Jesus da Silva, são investigados em ação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), na operação Cascalhos de Areia.
Segundo o MPMS, a operação descobriu que a prefeitura de Campo Grande teria sofrido um prejuízo que ultrapassa os R$ 300 milhões. Os crimes que estão em apuração pelo Ministério Público são os de peculato, corrupção, fraude a licitação e lavagem de dinheiro.
Desta vez, as empresas de Patrola e Edcarlos ganharam oito lotes. Entre os serviços prestados estão o fornecimento de de caminhões, retroescavadeira, caminhonetes e outros veículos pesados utilizados para reparos em asfalto ou tapar buracos.
Apenas a empresa de Patrola pode faturar R$ 1.644.000,00 com os aluguéis de uma carreta de prancha e de uma motoniveladora. Uma parte dos equipamentos pode ser alugada por um ano, já a outra por 24 meses.
Já a empresa de Edcarlos abocanhou a maior parte do dinheiro disponibilizado para o pregão eletrônico. A MS Brasil Comércio e Serviços venceu licitação e deve receber o valor de R$ 15.905.993,04.
Os valores serão faturados pelas empresas caso os equipamentos sejam usados. Tanto a MS Brasil Comércio e Serviços, como a André L. dos Santos LTDA, venceram o pregão eletrônico pela prorrogativa de oferecer menor valor. O g1 entrou em contato com os dois empreendimentos, que não responderam aos questionamentos feitos.
A prefeitura também foi buscada pela reportagem. Por meio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais (Secomp), o órgão disse que as empresas vencedoras atenderam todas as exigências.
Neste mesmo pregão, outras duas empresas ganharam o processo, mas desistiram antes da homologação. Com a desistência, serviços de limpeza de terrenos e reforma de asfaltos estavam parados em Campo Grande. A partir da publicação dos vencedores do pregão, nesta quarta, os serviços podem ser retornados.
Veja a nota da prefeitura na íntegra abaixo:
“A Secretaria-Executiva de Compras Governamentais (Secomp), esclarece que todas as empresas participantes da licitação tiveram suas propostas e os documentos de habilitação exigidos no edital de licitação analisados de forma objetiva, sendo que as empresas que foram declaradas vencedoras atenderam todas as exigências.
Os critérios de avaliação foram previamente previstos no Edital e disponibilizados no Portal da Transparência do Município, conforme constou no aviso de licitação.
Ademais, foi consultado o Portal da Transparência do Governo Federal, para verificação de sanção de inidoneidade ou de impedimento de licitar e contratar das empresas arrematantes, incluindo as empresas questionadas, sendo verificado que estas não possuem nenhuma penalidade até a presente data.
A Secretaria ressalta ainda que somente haveria algum impedimento, caso as empresas envolvidas fossem condenadas judicialmente e constasse de forma expressa o impedimento para participação em licitações”.
Cascalhos de Areia
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MP-MS) com apoio do Batalhão de Choque da Polícia Militar, cumpriu em 15 de junho deste ano 19 mandados de busca e apreensão em Campo Grande, na operação “Cascalhos de Areia”.
A operação visava uma suposta organização criminosa que envolveria desde servidores públicos a empresários, suspeitos de fraudar contratos para a manutenção de vias não pavimentadas e locação de máquinas e veículos junto a prefeitura de Campo Grande, de 2017 a esse ano.
Segundo o MP-MS, o município teria sofrido um prejuízo que ultrapassa os R$ 300 milhões. Entre os crimes apurados estão o peculato, corrupção, fraude a licitação e lavagem de dinheiro. Mandados foram cumpridos na secretaria municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sisep).
Republicado de https://g1.globo.com/ms/mato-grosso-do-sul/
