A Justiça Federal manteve a prisão dos nove indígenas Guarani e Kaiowá detidos após invadirem um terreno onde está sendo construído um condomínio de luxo, em Dourados (MS) – a 256 quilômetros de Campo Grande. Entre os envolvidos está o candidato ao governo de Mato Grosso do Sul nas eleições de 2022, Magno de Souza.
Na decisão, o juiz da 2ª Vara Federal de Dourados, Rubens Petrucci Junior, argumentou que não restam dúvidas sobre a autoria dos suspeitos na invasão, diante dos elementos apontados pela polícia e até da confissão do grupo.
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De acordo com o magistrado, colocar os indígenas em liberdade, no momento, representa risco à ordem pública, e sequer a adoção de outras medidas cautelares, seriam suficientes para conter os conflitos na região.
“No presente caso, vislumbro que nem sequer a medida de monitoração eletrônica seria apta a evitar novos conflitos, pois não impede o deslocamento dos custodiados e não garante que não voltarão a praticar eventuais delitos da mesma natureza”, pontuou.
Além de Magno de Souza, continuarão presos Enivaldo Reginaldo, Rogerio de Souza, Sanches de Souza, Valdemar Vieira, Adelino de Souza Portilho, Adelio de Souza, Argemiro dos Santos e Cledeildo de Souza.
Entenda a retomada
As ações de retomada se iniciaram na quinta-feira (6), quando um grupo de aproximadamente 20 indígenas ocuparam a área que, segundo eles, é território indígena. Equipes do Batalhão de Choque e Força Tática da Polícia Militar foram acionados para intervirem na ocupação da área, onde está sendo construído o condomínio.
Dez homens foram levados para a delegacia de Dourados. De acordo com a polícia, um dos presos foi liberado após ser comprovado que ele apenas passava pelo local.
O que diz o MPF?
Em nota, o Ministério Público Federal revelou que no dia primeiro de março os indígenas procuraram os promotores para falar sobre a construção na área indígena e que depois disso, a empresa foi oficiada.
Paralelamente a isso, um laudo antropológico na região estava sendo elaborado, justamente por conta da pressão mobiliária sobre áreas que os indígenas guaraní-kaiowá entendem como área de ocupação tradicional. Diante disso da atua situação, o MPF reiterou o ofício à empresa, e conseguiram uma conversa inicial e paralisação das obras.
O que diz o empreendimento?
A construtora informou que, no dia 29 de março, após tomar conhecimento da requisição de informações encaminhada pelo Ministério Público Federal, paralisou imediatamente as obras que estavam sendo realizadas no terreno de sua propriedade, localizado na cidade de Dourados.
Em nota, a construtora informou que mantém contato permanente e diálogo aberto com representantes das comunidades indígenas residentes em áreas no entorno do empreendimento.
“A empresa afirma que está fazendo todos os esclarecimentos necessários para dirimir as questões levantadas pelo MPF, mas ressalta que, desde a aquisição, todas as ações relacionadas ao terreno em questão seguem rigorosamente as legislações em vigor e que possui todas as autorizações e licenças exigidas pelos órgãos responsáveis para a construção do empreendimento”, diz a nota.
Retirado de https://g1.globo.com/ms/mato-grosso-do-sul/
