Após receber pedido de investigação no Conselho de Ética na Câmara Municipal, o pastor e vereador Sérgio Nogueira (PP) agora foi acionado no MPE (Ministério Público Estadual). O discurso que ele fez na semana passada na tribuna da Casa de Leis de Dourados sobre o governador Eduardo Leite (PSDB), do Rio Grande do Sul, tem repercutido nacionalmente.
Ontem, o deputado federal Geraldo Resende (PSDB) solicitou ao MPE a abertura de inquérito para investigar suposta prática de crime de homofobia. Documento enviado ao procurador-geral de Justiça de Mato Grosso do Sul, Romão Ávila Milhan, o deputado relatou fala do vereador no dia 12 de maio.
“Um governador que agora entra nas redes sociais e pede Pix. Governador do PSDB, grande governador, o senhor não receberá um Pix meu. Posso mandar para a APAE, para a Pestalozzi, para as instituições, para os gaúchos sérios, mas para o senhor, não. O senhor está preocupado com seu primeiro-damo, aí no seu governo”.
Para Geraldo Resende, a declaração feita ao governador, que mantém união estável com o médico Thalis Bolzan, é considerada repugnante e preconceituosa. “A Constituição Federal do Brasil, em seu artigo 3º, estabelece como um de seus objetivos fundamentais a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, sem espaço para preconceitos de qualquer natureza. É preconceituosa, pois usa a orientação sexual do governador como justificativa para não ser solidário com a população gaúcha”.
O deputado pontua que ataques preconceituosos como o citado afetam não apenas a honra e dignidade do governador Eduardo Leite, mas também a população LGBTQIA+ de Dourados, de Mato Grosso do Sul e do Brasil.
“Tais declarações, feitas fora do contexto da atividade parlamentar, precisam ser combatidas para evitar novos atos de ódio”, afirma o deputado. Na denúncia, o deputado ressalta que O Supremo Tribunal Federal, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26, determinou que práticas homofóbicas e transfóbicas são atos criminosos sujeitos à repressão penal, equiparados aos crimes de racismo previstos na Lei 7.716, de 5 de janeiro de 1989.
Na segunda-feira (20) o vereador Dr. Diogo Castilho (PSDB) protocolou na Câmara pedido para que a Comissão de Ética da Casa de Leis apure a conduta de Sérgio. No pedido, Diogo afirmou: “É essencial destacar que as declarações do vereador Pastor Sérgio Nogueira não apenas violam o respeito à diversidade e à dignidade humana, mas também ferem diretamente os princípios fundamentais da democracia e do estado de Direito. O discurso de ódio e discriminação baseado em orientação sexual ou identidade de gênero não tem lugar em um ambiente legislativo que busca representar e proteger os interesses de todos os cidadãos, independente de sua orientação sexual”.
A deputada estadual Lia Nogueira (PSDB) também acionou o partido tucano e a sua assessoria jurídica, para tomar medidas contra as falas de Sérgio Nogueira. Para ela, o discurso contem, ao menos, três crimes: calúnia, difamação e homofobia.
Diante da repercussão, o vereador e pastor Sérgio ocupou a tribuna da Câmara, na segunda (20), para se defender, e alegou não ser homofóbico e que o discurso foi direcionado apenas a forma de atuação política do governador Eduardo Leite, diante a catástrofe que o Rio Grande do Sul enfrenta com as enchentes.
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