A arrecadação de Mato Grosso do Sul continua em crescimento e superando os anos anteriores. De janeiro a maio deste ano, o Estado recolheu R$ 8,198 bilhões com todos os impostos, aumento de 10,93% (R$ 808 milhões) ante os R$ 7,390 bilhões angariados no mesmo período do ano passado. Esse é o maior valor registrado nos cinco primeiros meses do ano desde o início da série histórica do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), iniciada em 1999.
Mesmo com as mudanças, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) segue como a principal fonte de receitas do Estado. Responsável por 80,54% de tudo que MS arrecada, o imposto gerou aos cofres estaduais R$ 6,603 bilhões nos cinco primeiros meses deste ano, alta de 8,57% no comparativo com o ano anterior, quando foram recolhidos R$ 6,082 bilhões com o imposto.
“A arrecadação é em grande parte oriunda da cobrança do ICMS, que coopera para o crescimento acima da inflação, indicando evolução do local, que é impactado principalmente pela abertura ou as ampliações de empresas, que demandam a contratação e, em consequência, aumentam a circulação de recursos na economia. Tal fato gera um efeito multiplicador que culmina com o aumento na arrecadação dos impostos”, explica o economista Lucas Sobrinho.
Na sequência, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) atingiu o montante recolhido de R$ 832,496 milhões de janeiro a maio deste ano. O total representa um salto de 19,86% ante ao mesmo período de 2022, quando o Estado recolheu R$ 694,578 milhões.
A elevação se dá principalmente pela valorização dos veículos no mercado e o consequente aumento do valor do imposto entre 2022 e 2023, já que o IPVA aplicado é de 3% sobre o valor do automóvel. “Os preços definidos pelo Estado para avaliar os bens automotivos levam em conta a média do ano anterior”, destaca o doutor em Economia Michel Constantino.
Avaliando o panorama, o economista cita como positivo o incremento no recebimento de tributos em Mato Grosso do Sul. “Esse aumento de arrecadação é importante para o caixa do Estado e dos municípios e é usado em infraestrutura”, explica Constantino.
O economista ainda completa afirmando que o contribuinte pode ser beneficiado no próximo ano, “uma vez que, se a alíquota do imposto sobre os veículos não aumentar no próximo ano, os preços dos carros devem baixar, por adequação do mercado e pela política do governo federal”.
Em consonância, o economista Lucas Sobrinho evidencia a valorização de automóveis no último ano como justificativa para adição aos cofres por meio do recolhimento do IPVA. “Reflexo do descasamento da oferta e da demanda de veículos novos, em razão da crise dos semicondutores que se iniciou durante a pandemia”.
O economista ainda reforça que, nos cinco primeiros meses do ano, houve crescimento real (descontada a inflação) superior ao registrado no ano passado, chegando a 7,98%.
“Não apenas houve a continuidade no crescimento da economia local, como também houve aceleração nesse crescimento, demonstrando a resiliência da economia local, mesmo enfrentando cenários de incertezas econômicas no período”, conclui Lucas Sobrinho.
OUTROS IMPOSTOS
Além do ICMS e do IPVA, na sequência está o indicador outros tributos, que acumulou R$ 557,990 milhões, responsável por uma fatia de 6,81% do total recolhido até o mês de maio.
Por último, o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD ou ITCMD), que arrecadou R$ 195,890 milhões neste ano, enquanto no mesmo intervalo do ano anterior foram contabilizados R$151,185 milhões – aumento de 29,57%.
Observando mês a mês, foi identificada oscilação no recolhimento de todos os tributos no Estado, conforme indica o Boletim de Arrecadação de Tributos Estaduais: em janeiro, a arrecadação foi de R$ 1,972 bilhão; em fevereiro, de R$ 1,466 bilhão; em março, de R$ 1,618 bilhão; em abril, de R$ 1,634 bilhão; e em maio, de R$ 1,505 bilhão. Todos os meses superaram os valores recolhidos nos mesmos meses de 2022.
Quando consideradas as especificidades dos impostos, a fatia do ICMS correspondente ao setor terciário (comércio e serviços) liderou, com 40,43%, sendo responsável por R$ 2,669 bilhões. Em 2022, o segmento representou 40,18%, um total de R$ 2,443 bilhões, o que representa uma variação de 9,25%.
Ainda na subdivisão do ICMS, como segundo maior arrecadador está o item petróleo, combustíveis e lubrificantes, com R$ 2,153 bilhões arrecadados ou 32,62% do total do imposto. No comparativo com o ano anterior, quando o Estado angariou R$ 1,861 bilhão, houve um aumento de 15,69%.
Em seguida está o setor primário (agricultura e pecuária), cuja participação na arrecadação foi de 10,78%, com um total acumulado de R$ 711,981 milhões, ficando a baixo do recolhimento realizado no ano anterior, quando contabilizou R$ 802,525 milhões – queda de 11,28%.
O setor secundário (industrial) vem na sequência, com R$ 465,256 milhões arrecadados nos cinco primeiros meses do ano. A geração de energia foi responsável por 5,33% do recolhimento, somando R$ 352,239 milhões. Por fim, o grupo composto de outras fontes de receitas arrecadou R$ 231,262 milhões.
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