O secretário-executivo do ministério dos Povos Indígenas, Eloy Terena, disse que a pasta pretende implementar um plano de regularização de terras entre indígenas e fazendeiros ainda nos primeiros 100 dias do governo Lula. A afirmação foi dada em entrevista exclusiva ao MS2 nesta quarta-feira (18).
“Nós queremos implementar nos primeiros 100 dias de governo um plano de regularização territorial para os povos indígenas. Claro, respeitando o devido processo legal e buscando alternativas judiciais. Mas não há como a gente fugir desse tema. […] Com o presidente Lula, nós temos o apoio político necessário para esses atos e demarcações em vários locais do país”, frisou o número 2 do ministério recém-criado.
Durante a entrevista, Eloy destacou a problemática territorial, que é latente em Mato Grosso do Sul, estado de origem do secretário-executivo. Na conversa, os conflitos entre fazendeiros e indígenas ocorridos em Amambai (MS), em 2022, foram relembrados.
“Sem dúvida isso será prioridade na nossa gestão. No caso de Mato Grosso do Sul, nós sabemos que o estado é marcado por conflitos entre os povos indígenas e fazendeiros”, detalhou.
Eloy comentou sobre o início dos trabalhos e a implementação de um ministério inédito na história do Brasil. O secretário-executivo disse que a equipe ainda não está formada 100% e que o prédio destinado à pasta dos Povos Indígenas ainda está sendo montado.
“É um ministério inédito na história do nosso país. Esse ministério vai coordenar e manter movimentação da política indigenista no país. Quando falamos em política indigenista, são as ações voltadas para os povos indígenas. Não há como fugirmos da demarcação das áreas dos povos indígenas, que ainda temos um passivo muito grande, mas também pensar políticas de desenvolvimentos sustentável e respeitando a especificidade cultural de cada povo e territorialidade. Nos estamos focados e, ainda, montando o ministério na questão física e de pessoal”.
O secretário-executivo vê o ministério como uma oportunidade de tirar do papel anos de luta dos povos indígenas. “Durante séculos de inviabilidades, foram negadas aos povos indígenas essa categoria plena de direito. Ter a oportunidade de ter um ministério composto por indígenas e ter, agora, a oportunidade de estar decidindo as políticas que nos afetam, é motivo para se comemorar. Nós estamos recebendo povos de todo o país”.
Quem é Eloy Terena?
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O advogado sul-mato-grossense Eloy Terena é referência nacional da luta indigenista. Nascido na comunidade indígena AIpegue, em Aquidauana, Eloy Terena é advogado indígena com atuação no Supremo Tribunal Federal (STF) e Organismos Internacionais.
Eloy é Coordenador do Departamento Jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Tem doutorado em Antropologia Social pelo Museu Nacional (UFRJ) e em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Possui pós-doutorado em antropologia na École des Hautes Études en Sciences Sociales (EHESS), de Paris.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue nomeando os secretários que vão atuar em seu governo. Nesta quarta-feira, Eloy foi nomeado para assumir a segunda cadeira mais importante do ministério dos Povos Indígenas.
O advogado fez parte do Grupo de Transição entre os governos Bolsonaro e Lula. Durante o mês passado, o advogado chegou a ser cotado para chefiar o ministério. À época, junto de outras lideranças indígenas do Brasil, Eloy entregou um levantamento com alertas e prioridades dos povos originários.
Retirado de https://g1.globo.com/ms/mato-grosso-do-sul/
